Para refletir

"Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá o VALOR das coisas e não o seu PREÇO"

Para refletir

O destino decide quem vamos encontrar na vida...
As atitudes decidem quem fica !!!

Boa Semana a Todos!!!

Pedágios no Brasil

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Somos feitos da mesma matéria dos nossos sonhos... "We are made of the same stuff of our dreams "... Shakespeare

Elis Regina – O Bêbado e o Equilibrista

O melhor conselho de um Pai!!

Um jovem recém casado estava sentado num sofá num dia quente e úmido, bebericando chá gelado durante uma visita à casa do seu pai. Enquanto conversavam sobre a vida, o casamento, as responsabilidades, as obrigações e deveres da pessoa adulta, o pai remexia pensativamente os cubos de gelo no seu copo, quando lançou um olhar claro e sóbrio para seu filho, e disse:    

Nunca se esqueça de seus amigos! - aconselhou
Serão mais importantes na medida em que você envelhecer. Independentemente do quanto você ame sua família, os filhos que porventura venham a ter, você sempre precisará de amigos. Lembre-se de, ocasionalmente, ir a lugares com eles; divirta-se na companhia deles; telefone de vez em quando...
Que estranho conselho - pensou o jovem. Acabo de ingressar no mundo dos casados. Sou adulto. Com certeza minha esposa e minha família serão tudo o que necessito para dar sentido à minha vida! Contudo, ele seguiu o conselho de seu pai. Manteve contato com seus amigos e sempre procurava fazer novas amizades. À medida em que os anos se passavam, ele foi compreendendo que seu pai sabia do que falava. À medida em que o tempo e a natureza realizavam suas mudanças e mistérios sobre o homem, os amigos sempre foram baluartes em sua vida.
Passados mais de 50 anos, eis o que o jovem aprendeu:
   O Tempo passa.
   A vida acontece.
   A distância separa...
   As crianças crescem.
    Os empregos vão e vêem.
   O amor se transforma em afeto.
   As pessoas não fazem o que deveriam fazer.
   O coração para sem avisar.
   Os pais morrem.
   Os colegas esquecem os favores.
   As carreiras terminam.
   Mas os verdadeiros amigos estão lá, não importa quanto tempo nem quantos quilômetros tenham afastado vocês.
Um AMIGO nunca está mais distante do que o alcance de uma necessidade, torcendo por você, intervindo em seu favor e esperando você de braços abertos, abençoando sua vida!
Quando iniciamos esta aventura chamada VIDA, não sabemos das incríveis alegrias e tristezas que experimentaremos à frente, nem temos boa noção do quanto precisamos uns dos outros...
Mas, ao chegarmos ao fim da vida, já sabemos muito bem o quanto cada um foi importante para nós! 

autor desconhecido

Mario Quintana ... de novo!!

"Procures me amar quando menos mereço, pois é quando mais preciso"

Mario Quintana ... de novo!!

Se me esqueceres, só uma coisa, esquece-me bem devagarinho.

Mario Quintana

Há 2 espécies de chatos: os chatos propriamente ditos e ... os amigos, que são os nossos chatos prediletos.

Sonhos

" Os sonhos  não determinam o lugar onde você chegará , mas produzem a força necessária para tirá-lo do lugar em que você  está"  Augusto Cury.